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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 12:05
Sérgio Moro rejeita questionamentos da defesa de Lula sobre condenação no caso do triplex
Defesa do ex-presidente entrou com um recurso pedindo esclarecimentos sobre a decisão de processo da Lava Jato sobre o triplex no Guarujá.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:00
Suspensa medida imposta pelo PROCON à Sky
A empresa alegou que, embora tenha prestado os esclarecimentos solicitados, o PROCON aplicou medida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Assédio moral. Definição.
prestar esclarecimentos quanto ao adiciona de horas extras.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:00
Banco é condenado a esclarecer cobranças
Câmara acolheu parcialmente o recurso proposto pela instituição financeira, condenando-a a prestar esclarecimentos sobre as cobranças feitas nos últimos cinco anos
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 15:30
A Comissão Parlamentar Mista de inquérito da Petrobras, o Sigilo decorrente da Delação Premiada
Esclarecimentos sobre a decisão monocrática do STF que negou pedido feito pela Comissão Parlamentar
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:08
STJ nega pedido de Roberto Teixeira em processo contra Diogo Mainardi
decisão que lhe negou autorização para publicar esclarecimentos acerca de matéria veiculada na revista Veja de autoria do jornalista Diogo Mainardi.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:56
JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral
Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando inexistentes as omissões apontadas.
esclarecimentos sobre a relação de emprego. Alega, outrossim, ter constatado omissões sobre alguns aspectos fáticos demonstrados pela prova.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:27
CPMI da Petrobras recebe pedido de convocação do ex-ministro Palocci
Líder do PPS quer esclarecimentos de Palocci sobre denúncia de uso de recursos da Petrobras na campanha de Dilma em 2010
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:45
Justiça obriga empresa a realizar campanha sobre direitos trabalhistas
Campanha vai divulgar de forma maciça esclarecimentos sobre concessão de vale transporte e quanto às formas de prevenção de acidentes do trabalho
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:56
Casal acusado de homicídio em Alphaville pede liberdade ao STF
Defesa argumenta que ambos se apresentaram espontaneamente à polícia para prestar esclarecimentos e
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:15
O Facebook mente para você
gigantes da web esclarecimentos sobre colaboração com espionagem dos EUA
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:40
Embargos de declaração. Adicional de periculosidade.
opostos pela reclamante para, sanando a omissão constatada, prestar os esclarecimentos que o caso comporta.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:31
Juiz condena Cemig por frustrar evento
Pampulha. Companhia não teria prestado esclarecimentos sobre o fato
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 12:42
TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março
lavagem de dinheiro. Como decisão foi unânime, recurso apresentado apenas pede esclarecimentos sobre a sentença e não pode mudar resultado.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 17:30
Brasil ainda aguarda explicações dos EUA sobre denúncias de espionagem
do Gabinete de Segurança Internacional trabalham na elaboração de perguntas para a solicitação de mais esclarecimentos.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 13:55
Empresa não consegue manter demissão em massa de empregados
As demissões foram efetuadas sem que a empresa prestasse esclarecimentos a respeito dos pagamentos
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 18:16
TST requer informações de metalúrgicos sobre greve na Volks (PR)
Ronaldo Lopes Leal, determinou hoje (20) o envio de um pedido de esclarecimentos aos metalúrgicos
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:36
1ª Turma mantém recebimento de denúncia contra deputada do Tocantins
Os ministros acolheram os embargos a fim de prestar esclarecimentos à deputada sobre decisão da
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:45
Google deve esclarecer coleta ilegal de dados pelo Street View no Brasil
O Google Brasil deverá prestar esclarecimentos na Justiça sobre o uso do Street View para coletar